A deputada federal Joice Hasselman protocolou um projeto de lei que AUMENTA pena de quem DESOBEDECER medidas para conter doença CONTAGIOSA. A seguir palavras da deputada:
"O objetivo é SALVAR VIDAS.
O PL 601/2020 é um instrumento para EVITAR RISCO COLETIVO de saúde.
A proposta altera o Código Penal, que tem um capítulo específico sobre crimes contra a saúde pública.
A pena atual está muito aquém da necessária para quem desrespeita MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA.
Uma lei para ser aplicada em tempos de epidemia contagiosa.
Hoje, temos pessoas contaminadas que se recusam a cumprir o isolamento ou até mesmo dizer com quem teve contato.
E continuam circulando por aí".
