O presidente interino Hamilton Mourão assinou nesta quinta-feira (23) um decreto que autoriza militares a atuarem numa força-tarefa contra fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O uso do efetivo militar na reserva no
atendimento das agências do INSS faz parte da estratégia para reduzir o estoque de requerimentos em atraso.
Caso o militar inativo pratique algum ato ilícito, a investigação começará pelo órgão que o contratou, mas caberá às Forças Armadas o julgamento do processo administrativo. A matéria acaba de ser divulgada pela Folha de SP
O presidente Bolsonaro tinha prometido que seu decreto iria viabilizar a contratação temporária de oficiais da reserva das Força Amadas e que seria publicado ainda esta semana. Como todos estão vendo, a palavra do presidente Bolsonaro tem peso mesmo.
É importante salientar que o Ministério Público junto ao TCU apresentou pedido contrário a essa medida, porém a equipe do governo agilizou para que a medida fosse efetivada.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex deputado Rogério Marinho, investigou minuciosamente medidas adicionais a força-tatefa, principalmente para evitar confronto com o TCU
Ainda segundo Rogério Marinho, serão cerca de 7.000 militares engajados na força-tatefa pra serem contratados de forma momentânea para o atendimento nas agências do INSS. Sendo assim, técnicos da instituição poderão ser realocados para análise dos vários pedidos na fila.
Com a força-tarefa, devem ser gastos 14,5 milhões por mês, cálculos feitos pela equipe econômica. De acordo com Rogério Marinho, essa despesa será compensada com o adiantamento nas análises dos processos. Isso porque, com a demora, o governo precisa pagar as aposentadorias em atrasos e com juros.
O presidente Bolsonaro tinha prometido que seu decreto iria viabilizar a contratação temporária de oficiais da reserva das Força Amadas e que seria publicado ainda esta semana. Como todos estão vendo, a palavra do presidente Bolsonaro tem peso mesmo.
É importante salientar que o Ministério Público junto ao TCU apresentou pedido contrário a essa medida, porém a equipe do governo agilizou para que a medida fosse efetivada.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex deputado Rogério Marinho, investigou minuciosamente medidas adicionais a força-tatefa, principalmente para evitar confronto com o TCU
Ainda segundo Rogério Marinho, serão cerca de 7.000 militares engajados na força-tatefa pra serem contratados de forma momentânea para o atendimento nas agências do INSS. Sendo assim, técnicos da instituição poderão ser realocados para análise dos vários pedidos na fila.
Com a força-tarefa, devem ser gastos 14,5 milhões por mês, cálculos feitos pela equipe econômica. De acordo com Rogério Marinho, essa despesa será compensada com o adiantamento nas análises dos processos. Isso porque, com a demora, o governo precisa pagar as aposentadorias em atrasos e com juros.
